Processo 300936/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 16:16
Autuado em 27/04/2018 16:16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 125/2019 da Segunda Câmara, de 19/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2019 Acórdão   125/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/02/2019 Acórdão   125/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Gestor atual SERGIO CAVAGNI
Gestor das Contas SERGIO CAVAGNI

Juntadas
DataDescrição
06/05/2019 18:01 Recibo de Petição Intermediária - 305150/19, de 06/05/19 - Protocolo: 305150/19
06/05/2019 17:51 do Protocolo 305133/19
29/06/2018 17:41 do Protocolo 460810/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  22/03/2019 Instrução de Cobrança   378/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2019 2085 Despacho Processual Diverso nº 843/2019
31/05/2019 2070 Despacho Processual Diverso nº 682/2019
19/02/2019 2003 Acórdão nº 125/2019
31/01/2019 1990 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 05/02/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2211/2018
16/07/2018 1865 Despacho Processual Diverso nº 1000/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 635/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2019 07:52 DP  
19/06/2019 10:42 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 594/2019 -
19/06/2019 10:42 CMEX Despacho Processual Diverso nº 605/2019 -
18/06/2019 09:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 843/2019 -
29/05/2019 14:37 CMEX Instrução nº 798/2019 -
20/05/2019 09:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 682/2019 -
20/03/2019 13:35 CMEX Instrução de Cobrança nº 378/2019 -
20/03/2019 13:35 CMEX Informação nº 1355/2019 -
20/03/2019 13:35 CMEX Informação nº 2624/2019 -
07/02/2019 11:31 S2C Acórdão nº 125/2019 -
07/02/2019 11:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 310/2019 -
01/11/2018 11:28 GCAML  
31/10/2018 19:12 SMPjTC  
24/10/2018 11:42 1SubPG Parecer nº 484/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas com ressalva exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n.º 138/2018. Aplicação de multa.
24/10/2018 08:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1741/2018 -
12/07/2018 14:41 CGM Instrução nº 4260/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/07/2018 14:40 GCAML  
12/07/2018 14:37 DP  
04/07/2018 08:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1000/2018 -
17/05/2018 12:35 DP Informação nº 6815/2018 -
03/05/2018 12:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 635/2018 -
03/05/2018 12:24 CGM Instrução nº 342/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 16:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2211/2018 -

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